Governo vai propor alíquota de 10% no IR para quem ganha mais de R$ 50 mil, afirma jornal
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai propor uma alíquota mínima de até 10% no Imposto de Renda (IR) para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, o equivalente a R$ 600 mil por ano. A proposta surge como forma de compensar a isenção do tributo sobre rendimentos de até 5 mil mensais, é o que aponta reportagem da Folha de S. Paulo
Segundo matéria do InfoMoney, apesar da alíquota do IR para essa faixa de renda esteja, na média atual, em 27,5%, muitos contribuintes com rendimentos nesse valor conseguem pagar menos imposto por receber a maior parte de sua renda de fontes menos tributadas, como dividendos. Dessa forma, quem tem renda proveniente apenas de dividendos, atualmente isentos, pagaria 10% de IR
O pacote de ajuste fiscal pretende somar todas as fontes de renda dos contribuintes, desde as tributadas na fonte até as isentas, para assim, identificar quem está pagando menos de 10% sobre o total. Com isso, os contribuintes seriam obrigados a compensar a diferença com o novo imposto na declaração de ajuste anual do IRPF. Por exemplo, se uma pessoa paga 6% de IR sobre sua renda, precisará pagar mais 4% para atingir os 10%.
De acordo com o jornal O Globo, Haddad assegurou deputados em Brasília de que o projeto preverá algum fator reducional para a renda anual de R$ 600 mil a R$ 1,2 milhão. A expectativa do governo é de que a proposta seja enviada ao Congresso Nacional ainda este ano, para ser discutida ao longo de 2025 e entrar em vigor em 2026.
